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sexta-feira, novembro 28, 2014

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A corte independente





Por Célio Barcellos

Numa entrevista ao jornal Folha de São Paulo em 03 de novembro de 2014, o ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal), alertou quanto ao risco da Suprema corte do país se tornar “bolivariana” com a possibilidade do governo do PT nomear 10 de seus 11 membros a partir de 2016.


Em contrapartida, 3 dias após a fala de Mendes, o também ministro e atual presidente do STF, Ricardo Lewandowisky, rebateu as críticas do colega, citando a Constituição federal e dizendo que “os ministros que compõem a corte têm mostrado independência em relação aos presidentes que indicam”.

Se de fato a Suprema corte do país fosse independente, os seus atos seriam mais louvados e vistos de forma efetiva na sociedade. Os julgamentos seriam isentos, os culpados seriam verdadeiramente punidos e o Brasil daria um tremendo salto, pois o dinheiro da corrupção chegaria até o povo, e, tanto o legislativo quanto o executivo, bem como os corruptores e o próprio povo brasileiro, pensariam muito bem antes da prática de um delito.

Talvez o que falta em nós brasileiros é um olhar mais crítico da situação, um olhar mais atento ao histórico dos golpes no país. A começar com o golpe da própria Republica em 1889, quando o Imperador Pedro II, desprezou a leitura do momento, e não se deu conta de que a sua derrocada estava em pessoas próximas a ele.

Nesse ínterim, torna-se interessante a observação do ministro Mendes. Até porque, desde a queda da monarquia, o Brasil, em vários momentos, dormiu verde e amarelo e acordou sombrio. Por isso, os brasileiros precisam assimilar a sua própria independência. Precisam compreender que são um povo livre, não mais escravocrata de senhores feudais que se julgam acima de todos.

Vale lembrar que nem todo o judiciário está corrompido. É possível que hajam magistrados que aceitem uma correção de uma “agente de trânsito”. Falo que é possível, justamente por ver pessoas como Eliana Calmon, Joaquim Barbosa, Sergio Moro e tantos anônimos por ai, que enfrentam uma corporação forte e blindada pela “toga” preta.

Para que o judiciário seja independente, é preciso que o povo brasileiro assuma a sua independência e não aceite ser refém de governo e nem de partidos. Assim, saberá que numa democracia, a alternância não é uma ofensa a quem está no poder, mas uma proteção para todo o país. Quem sabe, se ao invés de indicação presidencial, o juiz do STF fosse eleito por voto popular, e, à semelhança de seus pares, também existisse alternância de poder. Desta forma, evitar-se-ia os conchavos e a corte de fato, teria maior isenção e por conseguinte maior credibilidade com a nação.





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